Aviso de Privacidade
Data da versão: 4 de agosto de 2022
Finalidade
Na DocuSign, a privacidade é uma prioridade. Este documento tem como finalidade apresentar como a DocuSign, Inc. e suas afiliadas (“nós”, “nosso(a)s”, ou “nos/conosco”) coletam e usam informações pessoais de clientes e de outras pessoas (coletivamente, “você”) que acessam ou usam os nossos sites, inclusive o docusign.com e o docusign.net, aplicativos móveis, cliente web ou cliente profissional, e/ou qualquer um dos nossos outros sites, produtos ou serviços vinculados a este Aviso de Privacidade (“Serviços”). Ao usar os nossos Serviços, você está ciente de que coletaremos e usaremos as suas informações pessoais conforme descrito neste Aviso de Privacidade.
Em alguns casos, podemos processar as suas informações pessoais nos termos de um acordo com uma empresa terceira. Nesses casos, os termos desse contrato podem reger a forma como processamos as suas informações pessoais. Se você acreditar que alguma empresa terceira nos pediu para processar as suas informações pessoais em nome dela, consulte-a em primeiro lugar, pois ela será responsável pela forma segundo a qual processamos as suas informações. Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) não se aplica a aplicativos e sites de terceiros que você venha a usar, inclusive vinculados aos nossos Serviços. Releia os termos e políticas de aplicativos e sites de terceiros antes de clicar em qualquer link.
Os produtos e Serviços essenciais da DocuSign ajudam os usuários a criar, concluir e exibir a validade das operações eletrônicas ou digitais, como assinar eletronicamente um contrato para serviços de telefonia móvel ou aplicar uma assinatura digital em uma solicitação de empréstimo. Como parte dos nossos Serviços, os usuários querem que coletemos e registremos informações que ajudem as partes a provar a validade das operações, como os nomes das pessoas envolvidas nas operações e os dispositivos que essas pessoas usam.
Recomendamos que você leia este Aviso na íntegra para garantir que você esteja totalmente informado sobre os seus direitos de privacidade e a maneira como coletamos, usamos, armazenamos ou processamos as suas informações pessoais. No entanto, para ir para uma seção específica deste Aviso, consulte o índice abaixo.
1. Coleta de informações pessoais
Você pode optar por visitar os nossos sites, instalar os nossos aplicativos ou nos fornecer informações pessoais. No entanto, se você não nos fornecer determinadas informações pessoais, talvez não consiga usar algumas partes dos nossos Serviços. Por exemplo, se você não adotar uma assinatura eletrônica, não conseguirá assinar determinados documentos eletrônicos em nosso Serviço. Para saber quais são suas possíveis opções, consulte as Seções 5 e 8 deste Aviso.
Informações pessoais que coletamos de você. Você nos fornece informações pessoais sobre você quando:
Registra-se para uma conta ou acessa a sua conta;
Inicia, assina ou analisa um documento eletrônico;
Cria ou edita o seu perfil de usuário;
Entra em contato com o atendimento ao cliente;
Faz comentários em nossos blogs ou fóruns comunitários; ou
Participa de pesquisas, eventos patrocinados, sorteios ou quando se inscreve para receber boletins informativos.
Você também nos fornece informações pessoais sobre outras pessoas ao usar partes dos nossos Serviços, como quando:
Inicia ou participa de uma operação eletrônica, como um envelope dentro do DocuSign Signature;
Compartilha informações no Serviço de quartos DocuSign;
Adiciona outros usuários como membros de uma conta existente;
Deixa comentários; ou
Indica amigos.
A sua opção principal para esse tipo de informação pessoal é simplesmente não fornecê-la, como não criar um perfil ou não deixar um comentário em um blog. Para obter mais informações sobre outras opções, consulte a Seção 5 deste Aviso de Privacidade.
Exemplos das categorias de informações pessoais que você fornece:
Identificadores e informações de contato. Isso inclui o seu nome, e-mail, endereço postal, número de telefone ou assinatura eletrônica.
Informações comerciais. Isso inclui informações de cobrança e pagamento (por exemplo, número do cartão de crédito, data de validade, criptograma visual), produtos ou serviços comprados.
Localização geográfica. Isso inclui a localização física.
Informações pessoais que coletamos automaticamente. Coletamos, automaticamente, informações pessoais de você e dos seus dispositivos quando você usa os nossos Serviços, mesmo quando visita os nossos sites ou aplicativos sem fazer log-in. Para obter mais informações sobre quais informações coletamos automaticamente, consulte a Seção 5 deste Aviso de Privacidade.
As categorias de informações pessoais que coletamos automaticamente incluem:
Dispositivo, Informações de uso e Dados operacionais. Coletamos informações pessoais sobre como você usa os nossos Serviços e os dispositivos (por ex., computadores, telefones celulares, tablets) que você usa para acessar os nossos Serviços. Isso pode incluir, entre outros:
Endereço IP.
Informações de geolocalização precisas que você permitir que nossos aplicativos acessem (geralmente a partir do seu dispositivo móvel).
Atributos e identificadores de dispositivo exclusivos, como sistema operacional e tipo de navegador.
Dados de uso, como: dados de log da Web, páginas e URLs de referência e saída, tipo de plataforma, número de cliques, nomes de domínio, páginas iniciais, páginas e conteúdo visualizados e a ordem dessas páginas, o tempo gasto em páginas específicas, a data e horário em que você usou os nossos Serviços, a frequência do seu uso dos nossos Serviços, registros de erros e outras informações relacionadas a isso.
Dados operacionais, como: nomes e e-mails das partes de uma operação, assunto, histórico de ações que pessoas realizam em uma operação (por exemplo: analisar, assinar e ativar recursos) e informações pessoais sobre essas pessoas ou seus respectivos dispositivos, como nome, e-mail, endereço IP e métodos de autenticação.
Cookies e tecnologias relacionadas. Podemos usar cookies, que são arquivos de texto com pequenas quantidades de informação que são baixados em seu dispositivo, ou tecnologias relacionadas, como web beacons, objetos locais compartilhados e pixels de rastreamento, para armazenar ou coletar informações. Para obter informações adicionais sobre cookies e tecnologias relacionadas, inclusive detalhes sobre cancelamento de autorização, leia o nosso Aviso de Cookies (https://www.docusign.com.br/aviso-sobre-o-cookie).
Informações que coletamos a partir de outras fontes. Observada a lei aplicável, podemos coletar informações pessoais suas de outras pessoas, por exemplo, de:
Fontes de terceiros. Exemplos de fontes de terceiros incluem profissionais de marketing, parceiros, pesquisadores, afiliadas (como empresas de propriedade ou controle conjuntos da DocuSign), prestadores de serviços e terceiros que estejam legalmente autorizados a compartilhar as suas informações pessoais conosco. Por exemplo, se você se registrar para os nossos Serviços a partir de outro site, o site poderá nos fornecer as suas informações pessoais.
Outros clientes. Outros clientes poderão nos dar as suas informações pessoais. Por exemplo, se um cliente desejar que você assine um documento eletrônico em nossos Serviços, o cliente nos dará o seu e-mail e nome.
Combinação de informações pessoais de diferentes fontes. Podemos combinar as informações pessoais que recebermos de outras fontes com as informações pessoais que coletarmos de você (ou do seu dispositivo) e usá-las conforme descrito neste Aviso.
Informações pessoais que coletamos e processamos em nome dos clientes. Quando os nossos clientes comerciais usam determinados Serviços, geralmente processamos e armazenamos informações pessoais limitadas em nome deles como processador de dados. Por exemplo, no DocuSign Signature, quando um cliente faz o upload de contratos ou outros documentos para revisão ou assinatura, atuamos como processador de dados e processamos os documentos em nome do cliente e de acordo com as instruções dele. Nesses casos, o cliente é o controlador dos dados e é responsável pela maioria dos aspectos do processamento das informações pessoais. Caso tenha alguma dúvida ou preocupações sobre como as informações pessoais são processadas nesses casos, inclusive como exercer os seus direitos como titular de dados, você deve entrar em contato com o cliente (o seu empregador ou a pessoa física ou jurídica que esteja solicitando a sua assinatura). Se recebermos solicitações de direitos sobre casos em que atuemos como processador de dados, encaminharemos a sua consulta ao cliente relevante.
2. Uso de informações pessoais
De modo geral, e de acordo com a lei aplicável, incluindo consentimento (conforme necessário), poderemos usar suas informações pessoais para fornecer, consertar, melhorar e desenvolver novos Serviços e comercializar as nossas empresas e seus respectivos produtos e Serviços. Exemplos de como usamos as informações pessoais que processamos incluem, entre outros, os seguintes:
Fornecer os Serviços e produtos solicitados por você e coletar pagamentos.
Criar a sua conta e gerenciar o seu relacionamento conosco (por exemplo, comunicando-nos com você, fornecendo as informações solicitadas).
Enviar a você os registros da nossa relação, inclusive de compras ou outros eventos.
Comercializar recursos, produtos ou eventos especiais por e-mail ou telefone, ou enviar a você comunicações de marketing sobre produtos e serviços de terceiros que acreditarmos ser do seu interesse.
Registrar dados sobre transações envolvendo documentos eletrônicos (por exemplo, quem iniciou, visualizou ou assinou os documentos; endereços IP do signatário; carimbos de data e hora).
Realizar sorteios, concursos e programas de indicação de amigos.
Escolher e fornecer conteúdo e publicidade personalizada, além de oferecer suporte ao marketing e publicidade de nossos Serviços.
Criar e analisar dados dos nossos usuários e como eles usam os nossos Serviços.
Testar alterações nos nossos Serviços e desenvolver novos recursos e produtos.
Corrigir problemas que você possa ter com os nossos Serviços, inclusive responder dúvidas sobre atendimento, aprendizado e treinamento do cliente e resolver controvérsias.
Gerenciar a plataforma de Serviços, inclusive sistemas de suporte e segurança.
Evitar, investigar e responder a fraudes, acesso ou uso não autorizado dos nossos Serviços, violações dos termos e políticas ou outros comportamentos ilícitos.
Cumprir obrigações legais.
Cumprir períodos de retenção legal.
Estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos em ações judiciais.
Outros usos. Poderemos combinar as informações pessoais que coletarmos (“agregar”) ou remover partes de informações pessoais (“desidentificar”) para limitar ou evitar a identificação de um determinado usuário ou dispositivo para ajudar com objetivos como pesquisa e marketing. Uma vez que essas informações tenham sido agregadas e que o anonimato não seja mais considerado informação pessoal de acordo com a lei de proteção de dados aplicável, esta Política não se aplica.
Base legal para o processamento das suas informações pessoais. Se a legislação europeia sobre proteção de dados se aplicar e a DocuSign atuar como controladora, a nossa base legal para a coleta e o uso das informações pessoais descritas neste Aviso dependerá das informações pessoais em questão e do contexto específico em que as coletarmos ou usarmos.
Normalmente, coletamos ou usamos informações pessoais somente quando temos o seu consentimento para fazê-lo, quando precisamos de informações pessoais para cumprir um contrato com você ou quando o processamento é em nosso interesse legítimo e não substituído pelos seus interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais. Em alguns casos, podemos ter uma obrigação legal de coletar ou reter informações pessoais ou podemos precisar das informações pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa. Por exemplo, quando:
Usamos informações pessoais para criar e gerenciar contas. Fazemos isso para lhe fornecer os Serviços e cumprir o nosso contrato com você.
Coletamos e registramos dados associados ao uso de um certificado ou assinatura digital, em cumprimento aos regulamentos.
Usamos nomes e e-mails para fins de marketing por e-mail. Fazemos isso com o seu consentimento (o qual poderá ser retirado a qualquer momento) ou, quando permitido pela lei aplicável, com base em nossos interesses legítimos.
Coletamos dados de uso e os analisamos para aprimorar os nossos Serviços ou garantir a segurança dos nossos sites. Fazemos isso com base nos nosso interesse legítimo para proteger e melhorar os nossos Serviços.
Caso tenha alguma dúvida ou precise obter mais informações referentes à base legal na qual coletamos e usamos as suas informações pessoais, entre em contato conosco usando as informações de contato dispostas na Seção 11 deste Aviso. Observe que, em situações em que a DocuSign atue como processadora, é nosso cliente quem determina a base legal apropriada associada às atividades de processamento, e as consultas sobre a base legal aplicável devem ser direcionadas a ele.
3. Compartilhamento de informações pessoais
Observada a lei aplicável, inclusive o consentimento (conforme necessário), podemos compartilhar informações pessoais da seguinte forma:
Fornecedores de serviços. Compartilhamos as suas informações pessoais com fornecedores de serviços que utilizamos para oferecer suporte aos nossos Serviços. Essas empresas fornecem serviços como tecnologia de pesquisa inteligente, análises inteligentes, publicidade, sistemas de autenticação, cobrança de contas, detecção de fraudes e atendimento ao cliente. Temos contratos com os nossos fornecedores de serviços que abordam a proteção e o uso adequado das suas informações pessoais.
Afiliadas. Podemos compartilhar as suas informações pessoais com outras empresas de propriedade ou controle conjuntos da DocuSign. Essas empresas usam as suas informações pessoais conforme descrito neste Aviso.
Parceiros de marketing. Podemos compartilhar as suas informações pessoais com patrocinadores de eventos, seminários on-line ou sorteios para os quais você se registrar ou outras partes com as quais possamos participar de atividades conjuntas de marketing.
Autoridades públicas ou governamentais. Poderemos compartilhar as suas informações pessoais para cumprir as nossas obrigações legais ou os nossos regulamentos ou contratos, ou para responder a determinações judiciais, processos administrativos ou judiciais, como intimações, auditorias governamentais ou mandados de busca quando formos legalmente obrigados a fazê-lo. Também poderemos compartilhar as suas informações pessoais quando existirem ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações a políticas ou a outros contratos da DocuSign, ou para proteger os direitos legais de terceiros, inclusive de nossos funcionários ou usuários, ou do público.
Operações societárias. As suas informações pessoais podem ser divulgadas ou transferidas para os terceiros em questão em caso ou como parte de due diligence para qualquer reorganização, venda, fusão, consolidação, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição ou proposta de disposição de todos ou parte dos nossos negócios, ativos ou ações (inclusive com relação a processo falimentar ou outro semelhante). Se uma operação societária ocorrer, enviaremos uma notificação sobre a alteração referente ao controle das suas informações, assim como sobre as opções que você possa ter.
Consentimento. Podemos compartilhar as suas informações pessoais de outras maneiras, conforme solicitado por você ou com o seu consentimento. Por exemplo, com o seu consentimento, publicamos depoimentos de usuários que podem identificar você.
As suas informações pessoais também poderão ser compartilhadas conforme descrito abaixo:
Outros usuários da DocuSign. Sempre que você permitir que outras pessoas acessem, usem ou editem conteúdo na sua conta, compartilharemos o conteúdo com essas pessoas. Por exemplo, se você enviar um envelope a outras pessoas para revisão ou assinatura, disponibilizaremos o conteúdo do envelope para essas pessoas.
Terceiros. Quando você faz um pagamento para outro usuário dentro dos nossos Serviços, compartilhamos os dados da sua forma de pagamento com o terceiro processador de pagamentos selecionado por você ou pelo outro usuário.
Informações públicas.
Conteúdo gerado por usuários. Quando você comenta nos nossos blogs ou nos nossos fóruns comunitários, essas informações também poderão ser lidas, coletadas e utilizadas por outras pessoas.
Informações de perfil. Quando você cria um perfil na DocuSign, outros usuários da DocuSign podem visualizar as suas informações de perfil. Se você deseja tornar essas informações privadas, visite as configurações da sua conta.
Seu empregador ou sua empresa. Quando você cria uma conta ou função de usuário com um e-mail designado a você como funcionário, contratado ou membro de uma empresa (por ex., seunome@seuempregador.com ou seunome@organizacaosemfinslucrativos.org), a empresa (se for cliente da DocuSign com determinados recursos) pode encontrar a sua conta e tomar determinadas ações que podem afetar a sua conta.
4. Retenção de informações pessoais
Não mantemos as suas informações pessoais por mais tempo do que o necessário para os objetivos para os quais são processadas. O período pelo qual retemos as informações pessoais depende dos objetivos para os quais elas foram coletadas e as usamos e/ou conforme determinado por lei, conforme estabelecido em nossa política de retenção de dados e padrões de tratamento de informações. Em geral, isso significa que retemos as suas informações pessoais para cumprir limitações legais ou de retenção ou para executar um contrato com você. Se existirem limitações técnicas que impeçam a exclusão ou anonimização, protegemos as informações pessoais e limitamos o uso ativo dessas informações.
5. Suas opções
Esta seção descreve muitas das ações que você pode tomar para alterar ou limitar a coleta, o uso, armazenamento ou processamento das suas informações pessoais.
Perfil. Não é necessário preencher um perfil. Se você o fizer, será possível acessar e analisar essas informações pessoais. Se alguma informação pessoal estiver inexata ou incompleta, você pode fazer alterações nas configurações da sua conta.
Mensagens de marketing. Você pode optar por não receber essas mensagens clicando no link “cancelar inscrição” (unsubscribe) na mensagem de e-mail ou aqui (https://pref.docusign.com/preference-center). Observe que podemos enviar uma mensagem a você para confirmar o cancelamento. Se você for um usuário registrado dos nossos Serviços ou se estiver envolvido em operações conosco, podemos continuar a enviar mensagens operacionais ou de relacionamento (por exemplo: assinar notificações ou notificações de conta) depois que tiver cancelado as mensagens de marketing. Se você desejar que o seu número de telefone seja adicionado à nossa lista interna de exclusão de mensagens de telemarketing, entre em contato conosco pelo Portal de solicitação de privacidade. Inclua o seu nome, sobrenome, empresa e número de telefone. Você também pode nos informar, inclusive durante uma ligação de telemarketing, que você não deseja receber outras chamadas de telemarketing.
Cookies e outras tecnologias relacionadas. Você pode recusar cookies através das configurações do seu navegador ou através do DocuSign Cookie Preference Center e de outros métodos detalhados no nosso Aviso de Cookies (https://www.docusign.com.br/aviso-sobre-o-cookie). No entanto, se você recusar cookies, você não conseguirá usar algumas partes dos nossos Serviços. Não reconhecemos nem respondemos a sinais de “Não rastrear” iniciados pelo navegador.
Informações sobre dispositivo e uso. Se não desejar que vejamos a localização do seu dispositivo, você pode desativar o compartilhamento da localização no seu dispositivo, alterar as configurações de privacidade do seu dispositivo ou recusar-se a compartilhar a localização no seu navegador.
Como encerrar a sua conta. Se desejar encerrar a sua conta, faça login na sua conta e edite o seu plano. Para obter mais informações, clique aqui: https://support.docusign.com/en/articles/How-do-I-cancel-or-downgrade-my....
Reclamações. Temos o compromisso de resolver reclamações válidas sobre a sua privacidade e a nossa coleta, nosso uso ou armazenamento, ou outro processamento nosso das suas informações pessoais. Em caso de dúvidas ou reclamações sobre as nossas práticas de uso de dados ou sobre este Aviso, entre em contato conosco pelo Portal de solicitação de privacidade.
6. Privacidade de menores de idade
Os nossos Serviços não foram desenvolvidos e não são comercializados para pessoas com menos de 18 anos de idade segundo a lei aplicável (“menores de idade”). Não coletamos ou solicitamos, intencionalmente, informações pessoais de menores de idade. Não permitimos, intencionalmente, que menores de idade usem os nossos Serviços. Se você for menor de idade, não use os nossos Serviços ou envie-nos as suas informações pessoais. Excluímos as informações pessoais que saibamos ser coletadas de menores de idade sem o consentimento parental verificado. Entre em contato conosco pelo Portal de solicitação de privacidade se você acreditar que possamos ter informações pessoais de algum menor que devam ser removidas do nosso sistema.
7. Informações para residentes da Califórnia
Além das outras informações e direitos descritos neste Aviso de Privacidade, os residentes da Califórnia também têm direito a certas informações adicionais e têm certos direitos adicionais segundo a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (“CCPA”) com relação às suas informações pessoais. Se você é residente da Califórnia (“Consumidor”, conforme definido pela CCPA), esta seção do Aviso de Privacidade se aplica a você. Se você não é um consumidor, esta seção não se aplica a você e você não deve se basear nela.
A. Informações que coletamos e como as usamos
Veja abaixo um resumo da nossa coleta e do nosso uso das “informações pessoais” (conforme definido pela CCPA) de Consumidores em relação aos nossos Serviços. Para obter detalhes adicionais, consulte as outras seções deste Aviso de Privacidade.
Categorias de Informações Pessoais que podemos coletar e usar para nossos fins comerciais e empresariais:
Informações de contato e de criação de conta. Quando você cria uma conta ou entra em contato conosco, você pode fornecer o seu nome, endereço de e-mail, endereço físico, número de telefone, nome de usuário e a senha da sua conta e a sua assinatura eletrônica e outras informações relacionadas.
Informações financeiras ou de pagamento. Coletamos informações sobre os métodos de pagamento que você fornece, informações de cobrança e informações sobre os produtos ou serviços que você compra.
Informações da operação. Quando você usa os Serviços para fazer uma operação, poderemos coletar nomes e e-mails das partes de uma operação, assunto, histórico de ações que pessoas realizam em uma operação (por exemplo: analisar, assinar, ativar recursos) e informações pessoais sobre essas pessoas ou seus respectivos dispositivos, como nome, e-mail, endereço IP e métodos de autenticação.
Informações de atendimento ao cliente. Coletamos informações sobre as suas comunicações de atendimento ao cliente conosco, inclusive, por exemplo, perguntas e outras mensagens que você nos envia diretamente por meio de formulários on-line, e-mail, telefone ou correio.
Informações sobre o seu navegador da web ou dispositivo móvel, ou a sua conexão com a internet. Quando você acessa os nossos Serviços on-line, poderemos coletar automaticamente o endereço IP, identificadores de dispositivos e atributos de dispositivos, incluindo IDs de cookies, IDs de publicidade móvel, e outros identificadores únicos semelhantes, dados sobre como você interage com os Serviços on-line (dados sobre o uso), informações de localização (por exemplo, cidade, estado, país de origem, e CEP associados ao seu endereço IP ou derivados por triangulação de Wi-Fi) e, com a sua permissão e de acordo com as configurações do seu dispositivo móvel, informações precisas de geolocalização da funcionalidade de GPS no seu dispositivo móvel.
Fins comerciais e empresariais para os quais usamos as informações pessoais que coletamos:
Fornecer os Serviços e produtos solicitados por você e coletar os respectivos pagamentos.
Criar a sua conta e gerenciar o seu relacionamento conosco (por exemplo, comunicando-nos com você, fornecendo as informações solicitadas).
Enviar a você os registros da nossa relação, inclusive de compras ou outros eventos.
Comercializar recursos, produtos ou eventos especiais por e-mail ou telefone, ou enviar a você comunicações de marketing sobre produtos e serviços de terceiros que acreditarmos ser do seu interesse.
Registrar detalhes sobre transações envolvendo documentos eletrônicos (por exemplo, quem iniciou, visualizou ou assinou os documentos; endereços IP dos signatários; carimbos de data e hora).
Realizar sorteios, concursos e programas de indicação de amigos.
Escolher e fornecer conteúdo e publicidade personalizada, além de oferecer suporte ao marketing e publicidade de nossos Serviços.
Criar e analisar dados dos nossos usuários e como eles usam os nossos Serviços.
Testar alterações nos nossos Serviços e desenvolver novos recursos e produtos.
Corrigir problemas que você possa ter com os nossos Serviços, inclusive responder a dúvidas de atendimento ao cliente e resolver controvérsias.
Gerenciar a plataforma de Serviços, inclusive sistemas de suporte e segurança.
Prevenir, investigar e responder a: fraudes, acesso ou uso não autorizado dos nossos Serviços, violações dos termos e políticas ou outros comportamentos ilícitos.
Cumprir obrigações legais.
Cumprir períodos de retenção legal.
Estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos em ações judiciais.
B. O direito de recusar a venda de informações pessoais
Os consumidores têm o direito de optar pela não "venda" de suas informações pessoais segundo a CCPA. De acordo com a CCPA, e consideradas certas exceções, uma empresa “vende” informações pessoais quando vende, aluga, libera, divulga, dissemina, disponibiliza, transfere ou de outra forma comunica oralmente, por escrito ou por meios eletrônicos ou outros meios, informações pessoais de um consumidor para outra empresa ou para terceiros em troca de contraprestação monetária ou outra contraprestação valiosa.
Conforme explicado mais adiante na Seção 3 deste Aviso de Privacidade, partilhamos informações pessoais com outras empresas.
Os consumidores podem enviar solicitações para cancelar o compartilhamento usando os seguintes métodos:
Ajustando suas configurações de cookies e selecionando a opção para cancelar as respectivas atividades de cookies.
Clicando no link “cancelar assinatura” na parte inferior da comunicação de marketing DocuSign.
Atualizando as suas preferências de e-mail/marketing no seguinte link: https://pref.docusign.com/preference-center.
C. Direito de acesso
Os consumidores têm o direito de solicitar certos detalhes sobre as informações pessoais que coletamos sobre eles (geralmente, nos últimos 12 meses). Isso inclui o direito de solicitar:
As partes específicas das informações pessoais e as categorias de informações pessoais que coletamos sobre eles.
Quais categorias de informações pessoais vendemos ou divulgamos para fins comerciais e as categorias de terceiros a quem vendemos ou divulgamos as informações para fins comerciais.
As categorias de fontes das quais coletamos informações pessoais.
D. Direito à exclusão
Os consumidores têm o direito de solicitar que excluamos as informações pessoais que coletamos deles. No entanto, em certos casos, a CCPA nos permite reter informações para fins específicos (por exemplo, se precisarmos reter as informações em cumprimento às nossas obrigações legais e por outros motivos excepcionais estabelecidos pela CCPA).
E. Como exercer direitos de acesso e exclusão
Os consumidores podem enviar solicitações de acesso ou exclusão de suas informações pessoais por qualquer um dos seguintes métodos:
Você pode acessar e analisar informações pessoais associadas à sua conta a qualquer momento clicando aqui (https://support.docusign.com/en/guides/ndse-user-guide-manage-your-identity).
Você pode entrar em contato conosco por meio do Portal de Solicitação de privacidade ou pelo correio, conforme descrito na Seção 11.
Por motivos de segurança, tentaremos verificar a sua identidade antes de atender à sua solicitação. Caso tenha uma conta conosco, poderemos confirmar a sua identidade por meio do seu log-in à sua conta. Se você não tiver uma conta conosco, poderemos precisar responder à sua solicitação ou entrar em contato com você para solicitar informações adicionais para verificar a sua identidade (inclusive, entre outras, o seu nome, endereço de e-mail ou número de telefone).
Se pudermos verificar a sua identidade, responderemos à sua solicitação na medida do possível e conforme determinado por lei. Se não pudermos verificar a sua identidade, poderemos solicitar informações adicionais ou negar a sua solicitação. Se não pudermos atender à sua solicitação na íntegra, forneceremos mais informações sobre os motivos pelos quais não podemos atender à sua solicitação.
Determinadas informações pessoais poderão estar isentas destas solicitações nos termos da legislação aplicável. Além disso, precisamos de determinados tipos de informações pessoais para fornecermos o produto e os Serviços a você. Se você solicitar a exclusão dessas informações, talvez não possa acessar ou utilizar o nosso produto e Serviços posteriormente.
F. Direito à não discriminação
Os consumidores têm o direito de não serem discriminados por exercerem seus direitos previstos na CCPA. Não negaremos, não cobraremos preços diferentes nem forneceremos um nível diferente de qualidade de bens ou serviços com relação aos Consumidores que optarem por exercer seus direitos previstos na CCPA.
G. Agentes autorizados
Os consumidores podem designar um agente para fazer solicitações de CCPA em seu nome. Com relação aos Consumidores que fizerem isso, tomaremos medidas para verificar a identidade do consumidor que estiver buscando exercer seus direitos conforme descrito acima e para verificar se o agente do consumidor foi autorizado por eles a fazer solicitações em nome deles, solicitando uma autorização por escrito assinada ou a cópia de uma procuração.
H. Lei “Shine the Light” (“esclarecimento”)
Os residentes da Califórnia, EUA, poderão solicitar uma lista de terceiros que receberam as suas respectivas informações pessoais para objetivos de marketing direto durante o ano anterior. Essa lista também contém os tipos de informações pessoais compartilhadas. Fornecemos esta lista sem nenhum custo. Se você é residente da Califórnia e gostaria de solicitar essas informações, entre em contato conosco através do Portal de solicitação de privacidade.
8. Seus direitos de privacidade
Você poderá ter determinados direitos relacionados às suas informações pessoais, observada a legislação local sobre proteção de dados, conforme descrição detalhada abaixo. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do Portal de solicitação de privacidade.
Você pode acessar e analisar informações pessoais associadas à sua conta a qualquer momento clicando aqui: https://support.docusign.com/en/guides/ndse-user-guide-manage-your-identity.
Você também pode solicitar as seguintes informações: como coletamos e usamos as suas informações pessoais e por quê; as categorias de informações pessoais envolvidas; as categorias de destinatários das suas informações pessoais; como recebemos as suas informações pessoais e sua fonte; o nosso objetivo de negócios para usar as suas informações pessoais; e por quanto tempo usamos ou armazenamos as suas informações pessoais ou a maneira pela qual determinamos os respectivos períodos de retenção.
Você tem o direito de corrigir informações pessoais imprecisas sobre você, e deve nos notificar imediatamente se acreditar que as informações pessoais que mantemos sobre você são imprecisas, incompletas ou desatualizadas.
Em determinadas situações, é possível solicitar que excluamos/apaguemos ou que paremos de usar as suas informações pessoais, restringir ou se opor ao uso das suas informações pessoais , ou exportar as suas informações pessoais para outro controlador.
Sempre que nos basearmos no seu consentimento para processar as suas informações pessoais, você tem o direito de recusar o consentimento e/ou, se fornecido, retirar o consentimento a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade do processamento antes da retirada do seu consentimento. A qualquer momento, você pode solicitar que paremos de usar as suas informações pessoais para objetivos de marketing direto. Consulte a Seção 5 (Suas opções) deste Aviso para obter mais informações sobre as suas opções.
Se você estiver insatisfeito com a nossa resposta à sua reclamação, você tem o direito de apresentar dúvidas ou reclamações à sua autoridade de proteção de dados local a qualquer momento.
Se você fizer uma solicitação para exercer os direitos mencionados acima, exigiremos que você forneça determinadas informações para fins de verificação de identidade. Caso tenha uma conta conosco, podemos confirmar a sua identidade por meio do seu log-in à sua conta. Se você não tiver uma conta conosco, poderemos exigir que você forneça informações adicionais com base nas quais possamos confirmar a sua identidade. Você poderá autorizar um agente para fazer uma solicitação em seu nome e confirmaremos a identidade do seu agente ou representante jurídico autorizado solicitando a sua confirmação ou por meio de documentos que estabeleçam a autorização do agente para atuar em seu nome.
Determinadas informações pessoais poderão estar isentas destas solicitações nos termos da legislação aplicável. Precisamos de determinados tipos de informações pessoais para fornecermos o produto e os Serviços a você. Se você solicitar a exclusão dessas informações, talvez não possa acessar ou utilizar o nosso produto e Serviços posteriormente.
Caso deseje exercer esses direitos, entre em contato conosco através do Portal de solicitação de privacidade.
Transferências para os EUA e outros países. Observada a lei aplicável, poderemos transferir as suas informações pessoais para fora da sua jurisdição, inclusive para processamento posterior. A DocuSign adotou as Regras Corporativas Vinculativas para facilitar a transferência de informações pessoais da Área Econômica Europeia ("AEE") e/ou do Reino Unido para a DocuSign fora da AEE. As transferências fora do grupo DocuSign são feitas apenas para organizações que concordem em aderir aos padrões das nossas Regras Corporativas Vinculativas ou usar outra alternativa válida de acordo com a lei de proteção de dados. Você pode consultar as nossas Regras Corporativas Vinculativas em https://www.docusign.com/trust/privacy/bcrp-privacy-code e https://www.docusign.com/trust/privacy/bcrc-csb-code.
9. Como protegemos as suas informações pessoais
Implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas para proteger as suas informações pessoais contra uso indevido ou destruição acidental, ilegal ou não autorizada, perda, alteração, divulgação, aquisição ou acesso, e todas as outras formas de processamento ilegal. Para isso, desenvolvemos e implementamos um Sistema de Gestão de Segurança da Informação e outras subpolíticas e diretrizes relacionadas à proteção das suas informações pessoais. Por exemplo, a nossa equipe tem permissão para acessar informações pessoais do cliente apenas na medida necessária para cumprir o(s) propósito(s) comercial(is) aplicável(is) e para realizar seu trabalho, observadas as obrigações de confidencialidade.
10. Alterações a este Aviso de Privacidade
Poderemos alterar este Aviso para refletir alterações na legislação, em nossas empresas, nos nossos Serviços, nas nossas práticas de coleta de dados, ou nos avanços na tecnologia. O nosso uso das informações pessoais que coletamos está sujeito ao Aviso de Privacidade que estiver em vigor no momento em que as informações pessoais forem usadas. Dependendo do tipo de alteração, poderemos avisar você sobre a alteração publicando-a nesta página ou por e-mail.
11. Contato
Para apresentação de dúvidas ou reclamações sobre o nosso uso das suas informações pessoais ou sobre esse Aviso, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@docusign.com ou por correio para a DocuSign, Inc., Attention: Privacy Team, 221 Main Street, Suite 1550, San Francisco, CA 94105, EUA.
Se você for um visitante da AEE, entre em contato com a Docusign International (EMEA) Ltd em privacy@docusign.com ou envie uma carta para DocuSign International (EMEA) Ltd, Attention: Privacy Team, 5 Hanover Quay, Ground Floor, Dublin 2, República da Irlanda.
12. Divulgações complementares de privacidade para clientes e/ou usuários em determinados países
Se você reside em um dos seguintes países, o Aviso de Privacidade abaixo também se aplica ao processamento das suas informações pessoais. Em caso de conflito entre o idioma específico do país abaixo e as disposições acima, as disposições abaixo prevalecerão em relação ao conflito.
Austrália
Transferências e divulgações para os EUA e outros países. Poderemos transferir ou divulgar as suas informações pessoais para destinatários nos seguintes países: Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, Cingapura, Costa Rica, Egito, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, França, Geórgia, Índia, Irlanda, Israel, Japão, México, Noruega, Reino Unido, Suécia e Uruguai.
Como protegemos as suas informações pessoais. As suas informações pessoais provavelmente serão armazenadas na infraestrutura de TI localizada na Austrália, nos Estados Unidos, na União Europeia e/ou no Canadá.
Contato. Para enviar uma reclamação sobre a nossa conformidade com a lei australiana, entre em contato conosco em um dos endereços indicados acima. Tomaremos todas as medidas possíveis para investigar a reclamação e responderemos a você dentro de um prazo razoável.
Brasil
Finalidade. Para funcionários localizados no Brasil, o controlador é a DocuSign Brasil Soluções Em Tecnologia Ltda., localizada na Tower Bridge Corporate, 02º Andar Conj. 21, Avenida Jornalista Roberto Marinho, 85, São Paulo, Brazil, Reg no. 35.218.051.742.
Seus direitos de privacidade. Além dos direitos indicados acima, os clientes e usuários localizados no Brasil têm o direito de:
Confirmar a existência de processamento;
Corrigir informações pessoais imprecisas, incompletas ou desatualizadas;
Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de informações pessoais desnecessárias ou excessivas processadas em desconformidade com a lei brasileira de proteção de dados;
Solicitar a revisão das decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado de suas informações pessoais sempre que elas afetarem seus interesses;
Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos as suas informações pessoais; e
Os residentes da Califórnia, EUA, poderão solicitar uma lista de terceiros que receberam as suas respectivas informações pessoais para objetivos de marketing direto durante no ano anterior. Essa lista também contém os tipos de informações pessoais compartilhadas. Fornecemos esta lista sem nenhum custo. Forneceremos essas informações no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da sua solicitação, respeitando o nosso sigilo comercial e do setor. Se você é um residente brasileiro e gostaria de solicitar essas informações, entre em contato conosco através do Portal de solicitação de privacidade.
Canadá
Transferências para os EUA e outros países. Poderemos transferir as suas informações pessoais para fora de sua jurisdição para processamento posterior, se elas estiverem sujeitas à lei da jurisdição estrangeira.
França
Finalidade. Para funcionários localizados na França, o controlador é DocuSign France SAS, localizado no Immeuble Central Park, 9-15 rue Maurice Mallet, 92130 Issy-les-Moulineaux, França.
Seus direitos de privacidade.
Você tem o direito de se opor, por motivos legítimos, ao processamento das suas informações pessoais, exceto quando formos obrigados a processar essas informações pessoais em cumprimento das nossas obrigações legais ou quando não pudermos atender à sua solicitação com base em proibição legal.
Em condições específicas, você tem o direito de determinar como você deseja que armazenemos, excluamos ou compartilhemos as suas informações pessoais após a sua morte. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre isso.
Se você estiver insatisfeito com a nossa resposta a uma reclamação, você tem o direito de apresentar dúvidas ou reclamações à autoridade supervisora francesa, Comissão Nacional de Informática e das Liberdades (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés – "CNIL"), a qualquer momento. Você pode entrar em contato com essa autoridade enviando uma carta para a CNIL em 3 Place de Fontenoy, 75007 Paris, França, ou pelo telefone +33 1 53 73 22 22.
Se você fizer uma solicitação para exercer os direitos de privacidade mencionados acima, tomaremos todas as medidas possíveis para verificar a sua identidade. Você pode autorizar um agente a fazer uma solicitação para nós em seu nome. Para isso, verificaremos a identidade do seu agente ou representante legal autorizado e exigiremos prova da sua própria identidade. Só podemos atender a tal solicitação se os documentos que estabelecem a autorização do agente para agir em seu nome contiverem a duração e a finalidade precisas da autorização, e a confirmação de que o seu agente tem o direito de ser o destinatário das informações que enviaremos.
Israel
Coleta de Informações Pessoais. Você não é legalmente obrigado a nos fornecer as informações pessoais descritas na Seção 1.
Transferências para os EUA e outros países. Poderemos transferir as suas informações pessoais para fora da sua jurisdição para processamento posterior. Se você reside em uma jurisdição onde a transferência de informações pessoais relacionadas a você para outra jurisdição requer o seu consentimento, você nos fornece o seu consentimento expresso e inequívoco para essa transferência.
Filipinas
Contato. Em caso de dúvidas ou reclamações sobre o nosso processamento das suas informações pessoais ou este Aviso, você pode entrar em contato com Doug Luftman (Diretor de Privacidade) enviando um e-mail para privacy@docusign.com, pelo telefone +1 877 720 2040, ou enviando uma carta para DocuSign, Inc., Attention: Chief Privacy Officer, Legal Department, 221 Main Street, Suite 1550, San Francisco, CA 94105, EUA.